Juiz instrui processo ao aplicar nova lei

Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2 de novembro de 2007, o acusado tentou matar, a tiros, Luís Antônio de Oliveira e não concretizou o crime por circunstâncias alheias a sua vontade.

Furto em estacionamento da Zona Azul não gera indenização

Inconformado com a decisão em 1º Grau, Hélio interpôs um recurso ao TJ.

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil.

Se os bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista foram arrematados em leilão por valor superior a 50% do preço de avaliação, não se pode dizer que a venda se deu por preço vil.

A legitimidade ativa na ação de investigação de paternidade e seu exame frente ao art. 1.614 do Código Civil

Laura Affonso da Costa Levy, Advogada da área de Direito de Família e Sucessões (RS). E-mail: [email protected]

Procurador-Geral do Município apresenta na OAB-CE decreto que obriga presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Rejeitados embargos da Vivo contra multa

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Oposição barra votações na Câmara

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Para juíza, não existe culpa em processo de separação